Terreno

Um Terreno é localizado dentro do perímetro de um aglomerado, seja Vila ou Cidade. É o resultado da aplicação de critérios de classificação do solo, bem como os critérios de qualificação e as categorias do solo rústico e do solo urbano em função do uso dominante, aplicáveis a todo o território nacional.

Na imobiliária Petra Strattil, podemos ter disponíveis dois tipos de terreno:

• O Terreno Urbano, corresponde ao que está total ou parcialmente urbanizado ou edificado e, como tal, em plano territorial à urbanização ou edificação. Neste caso, podemos ter disponível terreno para venda ou para alugar em Lisboa, Cascais ou mesmo projetos de casas com terrenos.

• O Terreno Rústico corresponde àquele que, se destine, nomeadamente ao aproveitamento agrícola, pecuário, florestal, à conservação e valorização de recursos naturais, à exploração de recursos geológicos ou de recursos energéticos, assim como o que se destina a espaços naturais, culturais, de turismo e recreio, e aquele que não seja classificado como urbano.

Atualmente para a Reclassificação de Terrenos Rústico em Terreno Urbano é exigida a demonstração da sustentabilidade/viabilidade económica e financeira da transformação do solo rústico em urbano, através de indicadores demográficos e dos níveis de oferta e procura do solo urbano.

A definição dos usos dominantes, bem como das categorias relativas ao Terreno Urbano e Rústico, obedecerá a critérios uniformes, aplicáveis a todo o território nacional, estabelecidos no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de Agosto que, visa também limitar as expetativas de construção.